Categoria: Merit Seguros
Seguro Garantia Judicial vs Carta de fiança bancária: conheça as diferenças
Processos judiciais tributários, cíveis e trabalhistas enfrentados por empresas de diversos setores, em muitas situações necessitam de garantias para que as obrigações determinadas em sentença sejam cumpridas com o pagamento da dívida, caso a empresa ré seja condenada. Como solução para evitar a penhora de bens, além das tradicionais cartas de fiança bancária, a modalidade […]
Apólices de Seguro Garantia: o comportamento no cenário de crise
As grandes catástrofes são o inimigo número 1 das companhias de seguro. Historicamente, tragédias como a queda do World Trade Center, ocorrência de tsunamis e terremotos provocam pagamento de indenização vultuosas por parte das seguradoras e resseguradoras. A questão é que a maioria destes incidentes, diferentemente da pandemia do Covid-19, aconteceram de maneira pontual e […]
Seguro Garantia Judicial e como ele se comporta nos casos de sinistros
A vigência das apólices de Seguro Garantia Judicial é um tema polêmico que foi amplamente discutido pelos magistrados. Para compreender melhor a questão, uma apólice de seguros, qualquer que seja sua modalidade, deve conter o prazo de validade, ou seja, o início e término de vigência. A inexistência da data de término impossibilita o dimensionamento […]
A legislação e a cobertura do Seguro Garantia Judicial
Por ser classificado como uma fiança, o Seguro Garantia Judicial confere a seguradora à obrigação financeira de honrar com o pagamento após o término do processo judicial ou quando da execução da sentença, se o tomador não realizar o pagamento do valor devido. O artigo 2º da Circular SUSEP Nº 477 diz: Art. 2º O […]
O Seguro Garantia Judicial nos processos tributários
O Brasil possui uma legislação tributária complexa que configura um mosaico de interpretações jurídicas e que provoca um intricado rol de dúvidas acerca das obrigações fiscais das empresas de maneira geral. Esse emaranhado de dispositivos tributários abre caminho para as discussões, as quais levam anos para serem concluídas. O Seguro Garantia Judicial sem dúvida é […]
Seguro Garantia Judicial e Cartas de fiança bancária.
Conheça as vantagens do Seguro Garantia Judicial em relação às cartas de fiança bancária O Seguro Garantia Judicial pode ser utilizado em processos: Tributários Cíveis Trabalhistas O cronograma de trabalho transcorre de forma célere e objetiva. O tomador interessado na obtenção da garantia deve primeiramente remeter os seguintes documentos: 3 últimos balanços e o balancete […]
Qual deve ser o valor da apólice e como são avaliados os riscos para a contratação de Garantias Judiciais
No glossário dos termos de seguro, o valor neste caso é designado como Importância Segurada, também popularmente chamada de I.S. Normalmente a I.S. se define em função do valor da ação ou do valor da execução, acrescido de eventual correção monetária, juros e multas. Uma dúvida que paira na definição da I.S. consiste em se […]
Entenda tudo sobre o Seguro Garantia Judicial e veja quanto custa contratar este tipo de apólice
As apólices de Seguro Garantia Judicial podem ser utilizadas em processos novos ou em andamento, sejam eles de cunho trabalhista, civil e trabalhista para a substituição de garantias já ofertadas. A garantia poderá ser atrelada ao processo quando: Do início da fase de execução da sentença; Do momento da oposição de embargos do devedor; Da […]
Veja qual é a melhor solução para os Depósitos Judiciais
É fato que nenhuma empresa se sente confortável diante de um processo jurídico. Ainda mais se esse processo, por determinação do juiz, exigir garantias. Como é sabido, um depósito em juízo feito em dinheiro, uma penhora de bem imóvel ou um bloqueio on-line pode levar uma empresa a encerrar suas atividades. Afinal, capital de giro […]